O PAPEL DO MERCADO DE CAPITAIS

MERCADO DE CAPITAIS: OMISSÃO E TAREFAS

Trabalho, recursos naturais e capital são os três fatores de produção estudados em qualquer teoria econômica. No entanto há outros segmentos de teoria econômica que estão sendo considerado como objeto de estudo, por exemplo, economia do trabalho, economia agrícola, teoria do capital entre outras pesquisas especiais que ajudam o homem a analisar seu mercado considerado. Por outro lado a teoria economia vêem esquecendo completamente de um dos principais problemas econômicos encontrado: o capital – mercado de capitais. Os trabalhos sobre mercado de capitais estão sendo desprezados. Há poucos pesquisadores que trabalham o tema, sustentando afirmação de ausência de estudo nesse campo. Essa carência de material especializado leva o pesquisador a eventualmente questionar suas idéias e razões.

O mercado de capital assume a tarefa de grande municiador de recursos para a economia, uma relação que efetua ligação entre os agentes econômicos superavitários e deficitários, ou seja, oferta e procura de dinheiro para investimento de médio e longo prazo para ativos reais e financeiros. Esta é a essência do mercado de capitais tomar e emprestar recursos financeiros a longo prazo incluindo também a compra e venda e títulos, opondo-se com o mercado monetário que toma-se e empresta-se recursos financeiros a curto prazo através de intermediários financeiros. O mercado de capitais pode ser explicado pela função e não puramente pela definição. Este mercado é explicado com base nas atividades de transformação.

Uma delas é a conversão de ativos líquidos em investimentos fixos, permitir ao agente superavitário se desejar a oportunidade de investimento por determinado período (meses ou anos), sem que ele esteja interessado em investir seu dinheiro em investimentos fixos e sem liquidez, a título de exemplo podemos citar uma fábrica. Outro tipo de transformação é o de prazo, transformar empréstimos concedidos a curto prazo em empréstimo tomados a longo prazo. Isso é possível por meio da venda de títulos onde o investidor pode liquidar seu investimento quando desejar, na contra parte o tomador recebe recursos de longo prazo. A terceira função é a de transformação de magnitudes do capital, fala a respeito da transformação de pequenos montantes de capital em grande montantes de capital. Um serviço de captação acumulado gradativamente. Em seguida temos a transformação de riscos, onde qualquer projeto de investimento conduz um certo nível de risco, seja ele os riscos de retorno, incerteza e liquidez. Esses níveis de riscos podem ser reduzidos com a diversificação dos serviços do mercado de capitais organizado. É claro que os serviços prestados pelo mercado de capitais não se limita apenas os aqui mencionados.

Um mercado de capitais organizado conta também com a transparência das operações e informações no que diz respeito à oferta e demanda. Com os agentes econômicos mais informados temos mais facilidade de acesso e melhores oportunidades de investimentos. De fato com mais informação e transparência temos um melhor uso efetivo dos recursos na economia.

O desenvolvimento e a história das Bolsas de Valores mostram que o mercado de capitais surgiu sob a forma de barganha e livre empreendimento, e também sem que aja a interferência do Governo. O crescimento de um mercado de capitais livre não pode estar associado à doutrina e prática da economia dirigida pelo Estado. Se as condições de meio de produção e taxa de juros não são apropriadas, o mercado de capitais não consegue operar. Exige-se um mínimo de liberdade para que o mercado de capitais desempenhe seu papel adequadamente. O desenvolvimento e existência do mercado de capitais se deve a configuração incentivadora e liberal das leis em conceder oportunidade para as atividades financeiras e a proteção de contratos existente conforme a lei. A outra é a boa conduta e a ética comercial.

Os fatores sociais e padrões éticos são muito importantes nas relações financeiras e comerciais, a ausência deste torna-se necessário confiar nas instituições legais. O sistema bancário suíço é muito famoso não apenas pela sua moeda, mas também pelo seu grau de confiabilidade e segurança mesmo em épocas turbulentas. A estabilidade é uma condição essencial – inflação e atividade econômica. Se a inflação induz o investimento ao mesmo tempo tem-se perdas do poder aquisitivo (perdas permanentes destroem a função da moeda como reserva de valor). A situação se agrava se a inflação acompanha o IR ou imposto sobre propriedade, mesmo quando haja tributação compensatória por altas taxas de juros o investidor fica indiferente em continuar a poupar. Taxa de inflação fixada em 13%a.a e taxa de juros sobre títulos de 16%, os riscos de mudanças futuras, inconsistências dos índices de preços e outras variabilidade, o poupador não compraria (relutância e suspeita) e tenderia ao acúmulo de consumo de bens. Em nenhum desses casos o mercado de capitais se desenvolve, é necessário uma estabilidade monetária mínima e confiabilidade para que à poupança doméstica e à oferta de capital se desenvolva.

A estrutura institucional é necessário ao mercado de capitais, sem essa infraestrutura (sistema bancários, Bolsa de Valores, Companhia de Seguros, Fundos de Investimentos etc.) o mercado de capitais não sobreviveria muito menos desenvolveria.

Um mercado de capitais organizado deve ratificar: as condições mínimas para que o mercado opere livremente, padrões legais e éticos, grau justo de estabilidade social e política, relativa estabilidade monetária e estrutura básica para instituições financeiras monetárias e outros intermediários financeiros.

O PAPEL DO MERCADO DE CAPITAIS EM PAÍSES INDUSTRIALIZADOS E EM DESENVOLVIMENTOS

O mercado de capitais apresenta as seguintes contribuições: promover formação de capital, ligar poupança e investimento e aumentar a eficácia do capital disponível.

Na primeira contribuição o mercado de capitais ajuda a formação de poupança e assim torná-la disponível. Uma das necessidades básicas encontrada na maioria dos países é o crescimento econômico. Sem investimento não há crescimento econômico e por isso a formação de capital se apresenta como um dos problemas chaves (a formação de capital demanda poupança). O mercado de capital organizado pode promover a formação de poupança assim como a rapidez do processo de empréstimo, isso deixa o indivíduo entre a decisão de consumo atual e poupança. A eficiência desse mercado pode incentivar a formação de capital e em seguida o crescimento econômico. Em seguida temos a poupança alocada e transformada em investimento da melhor forma. O poupador produz pequenos montantes e espera alcançar os melhores retornos com pequena margem de risco e liquidez imediata. Por sua vez a demanda por esse capital exige grandes proporções nas condições de longo prazo e custo de empréstimos baixo. A missão do mercado consiste em atender o mais próximo possível as exigências contrárias, sejam através de intermediários financeiro e/ou formas de oportunidades de investimento. E a terceira função é promover alocação de recursos, utilizando o capital disponível de maneira produtiva. O capital é o fator de produção menos abundante, então a melhoria desse fator escasso resultará em aumento do crescimento econômico.

Em países em fase de desenvolvimento uma grande escassez de capital, causa desequilíbrio econômico e demanda excessiva, nessas situações favoráveis, são propícias à criação de mercado negro surgindo como uma tendência devorando o mercado oficial. Altas taxas de juros podem ser administradas, oferta de capital e de crédito racionadas e mesmo assim um mercado de capital desenvolvido deixa de prover circunstâncias perfeitamente iguais, o fato é que o mercado de capitais favorece as grandes firmas enquanto pequenas empresas padecem da ausência de informação o que tira a possibilidade de um financiamento rápido e eficiente por emissão de títulos/ações. Contudo para uma menor concentração de riqueza o mercado e capitais pode contribuir com taxas de juros mais atraentes principalmente aos pequenos poupadores, oferecer formas de investimentos mais diretas aproximando poupador e investidor, diminuição das tensões sociais por meio da diluição de propriedade do capital privado e tributação mais direta (equânime).

As instituições financeiras se beneficiam da concentração e nestes casos regulamentações e leis podem ser usadas em favor do mercado de capitais para evitar tais distorções, da mesma forma que o Governo pode e deve intervir as especulações nocivas a fim de evitar tragédias econômicas e projetar um ambiente mais hábil de negociações e circulação de riquezas.


Fonte: Papel do Mercado de Capitais em uma Economia de Mercado - Karl Hauser